CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
 

As presentes Condições de Venda aplicam-se, sem restrição nem reserva, a todas as vendas de Produtos oferecidos pela L’Occitane unicamente através do site da internet https://pt.loccitane.com (doravante denominado o “Website”) aos Clientes não profissionais. Fica especificado que os Produtos são destinados a uma utilização pessoal do Cliente, sem qualquer ligação direta com atividade profissional deste último.

Estas Condições de Venda podem ser impressas e conservadas pelo Cliente.

Como consequência, o facto do Cliente encomendar um Produto colocado à venda no site da internet https://pt.loccitane.com implica a aceitação plena e total das presentes Condições de Venda que o Cliente reconhece ter tomado conhecimente previamente à sua encomenda.

Produtos
Vendedor/ Editor do Website
Cliente
PREÇOS
Realizar uma encomenda
Embalagem Presente
Entrega
Pagamento
Controlo da transaçao
Reserva de propiedade
Responsabilidade
Transferencia dos riscos
Serviço de Cliente
Disponibilidade dos produtos
Garantias legais dos produtos
Devoluções e trocas
Lei aplicável e jurisdição
Confidencialidade, Proteção dos dados pessoais e direito de oposição
Modificação das presentes condições gerais de venda
Propriedade inteletual
Os seus Comentários sobre os nossos Produtos

PRODUTOS

O Cliente está ciente das características dos Produtos que pretende encomendar.

Os Produtos disponibilizados para comercialização no presente site de Internet com o endereço https://pt.loccitane.com, representam a oferta da L’Occitane. A L’Occitane reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento a sua coleção, bem como de alterar a lista e as gamas dos Produtos.

As imagens dos produtos apresentados na nossa Página são meramente ilustrativas e não contratuais. No entanto, a L'Occitane garante que as fotos e desenhos reproduzem fielmente o produto oferecido e não contêm quaisquer ambiguidades quanto aos conceitos em particular de tamanho, peso e qualidade.

As listas de ingredientes utilizados na composição dos produtos da marca L'Occitane são atualizadas periodicamente. Antes de usar um produto da marca L'Occitane, leia a lista de ingredientes na embalagem original para se assegurar de que os ingredientes são adequados para o seu uso pessoal.

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VENDEDOR/ EDITOR DO WEBSITE

A venda de produtos na página localizada em https://pt.loccitane.com é realizada pela L’OCCITANE PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA., sociedade por quotas, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e NPIC 510.747.159, com sede na Rua Vitor Cordon, 10-A, 4.º piso, 1200-484 Lisboa.

O editor do Website é a M&L Distribution (France) SARL, sociedade comercial com sede social em França - situada na Zona Industrial Saint Maurice, Manosque (04100), França - e inscrita no registo comercial (Registre du Commerce et des Societés) de Manosque em França, com o número FR317097350, que, desde logo, fica autorizado a efectuar o tratamento dos dados de caráter pessoal e confidencial, através do departamento de web marketing para a preparação e execução dos seus pedidos, assim como para, com o seu prévio consentimento, lhe enviar pontualmente comunicações de cariz comercial.

O Website da L'Occitane e cada um dos seus elementos são propriedade exclusiva da L'Occitane. Qualquer reprodução, representação total ou parcial do presente Website ou de algum dos elementos que a compõem, encontra-se proibida salvo autorização prévia por escrito emitida pela L'Occitane. Do mesmo modo, as marcas e o nome do domínio que aparecem no no Website da L'Occitane são propriedade exclusiva da mesma. Toda a reprodução ou utilização das marcas ou nomes de domínio pertença da L’Occitane, sob qualquer circunstâncias e a qualquer título estão proibidas.

Qualquer ligação ao Website da L'Occitane não poderá ser efetuada sem a autorização prévia e escrita da L’Occitane. Apenas com uma autorização prévia por escrito, poderá criar um link de hipertexto que redirija para o website da L´Occitane. Consequentemente, a L’Occitane não é responsável pelo conteúdo das páginas web que redireccionem ou se relacionem com a L’Occitane.

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CLIENTE

A L’OCCITANE coloca à venda os seus Produtos no site da Internet https://pt.loccitane.com para os consumidores com a capacidade jurídica necessária para efetuar uma encomenda (doravante denominado “Cliente”). A L’OCCITANE não é responsável pela verificação da capacidade jurídica de cada Cliente.

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PREÇOS

Os preços de venda, indicados em euros, dos Produtos são aqueles que estiverem em vigor no momento de realização do pedido. Estes preços não incluem os encargos de envio, os quais serão somados no valor total da fatura, ao preço dos Produtos adquiridos nos termos das modalidades definidas anteriormente antes da validação/confirmação do pedido. Os preços indicados no momento da realização do pedido já incluem IVA.

As ofertas apresentadas pela L’Occitane serão válidas a partir do momento em que são anunciadas no Website e até se esgotar o stock. As indicações acerca da disponibilidade dos Produtos serão fornecidas no momento em que o pedido é efetuado, caso seja necessário fornecer essa informação.

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REALIZAR UMA ENCOMENDA (PARA OS PRODUTOS)

Através da Página: Bastará seguir os passos indicados no nosso Website. De modo a obter uma visão geral de todas as secções disponibilizadas na nossa página poderá utilizar o “Mapa do Website”.

O pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através de cartão de crédito (Visa ou Mastercard), ou PayPal. O Cliente tem a possibilidade de verificar os detalhes da encomenda efetuada e de corrigir possíveis erros antes da confirmação da encomenda.

O Cliente está limitado a um máximo de 6 produtos da mesma referência durante uma mesma compra.

Previamente a qualquer transação efetuada, o Cliente deverá reconhecer que se encontra devidamente informado sobre as Condições Gerais de Venda da L’Occitane e declarar expressamente que as aceita a partir do momento em que seleciona a opção “Li e aceito as Condições Gerais de Venda da L’Occitane”. A partir do momento em que o pedido do Cliente fica registado, receberá a informação relativa à confirmação do mesmo no endereço de correio eletrónico fornecido, nomeadamente contendo a informação sobre todos dos dados do pedido, do respetivo montante total faturado e das condições de entrega do mesmo.

Uma vez realizada a compra, poderá consultar e descarregar a fatura eletrónica referente à sua compra na secção “A Minha Conta”.

A L’Occitane recomenda ao Cliente que conserve as mensagens de correio eletrónico enviadas em suporte digital. Em caso de erro ao introduzir o endereço de correio eletrónico desejado ou de não receção do correio eletrónico de confirmação do pedido, não poderá a L'Occitane ser responsabilizada.

O registo do pedido consubstancia a celebração de um contrato entre a L’Occitane e o Cliente. A L'Occitane reserva-se ao direito de anular os pedidos realizados por Clientes relativamente aos quais tenham existido conflitos relacionados com o pagamento de um pedido anterior ou caso existisse a suspeita de alguma irregularidade.

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EMBALAGEM PRESENTE

Por cada encomenda, o cliente poderá escolher uma embalagem de presente grátis.

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ENTREGAS

Produtos

A L’Occitane efetua a entrega dos Produtos na totalidade do território Português Continental (exceto Açores e Madeira).

Os Produtos serão enviados para o endereço postal indicados pelo Cliente no campo de entrega, durante a sua encomenda.

Prazos de entrega

MÉTODO DE ENVIO PORTES DE ENVIO EM FUNÇÃO DO TOTAL DE COMPRA PRAZO DE ENTREGA TIPO DE ENTREGA
CHRONOPOST- DPD: AO DOMICÍLIO 5,90 € 3-4 dias úteis Envio em correio normal, entrega do pedido em mão e assinatura do Cliente por intermédio da Chronopost- DPD

Os prazos de entrega mencionados aplicam-se aos pedidos efetuados antes das 14h00 e cujos artigos estejam disponíveis. A L'OCCITANE recorrerá a todos os esforços de modo a que sejam cumpridos os prazos de entrega dos produtos solicitados.

Os portes de envio são automaticamente grátis para compras a partir de 50€.

Modalidades de entrega

CHRONOPOST- DPD – Entrega ao domicílio

O encargo com os portes de envio é de € 5,90 (IVA incluído).

As encomendas serão entregues através da Chronopost-DPD entidade que permite, através do nosso intermediário, efetuar o acompanhamento do envio caso o mesmo não chegue ao seu destino. Quando o pedido for expedido da nossa central, o Cliente irá receber um e-mail confirmação contendo um número de tracking que permitirá efetuar o acompanhamento do estado de envio através do sítio de internet Chronopost desde a sua chegada a Portugal ou mediante contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente da L’OCCITANE (contacto@loccitane.com).

Não serão realizadas entregas aos sábados, domingos e feriados.

Atrasos

Caso existam atrasos associados à entrega da encomenda, e por motivos de força maior, tais como aqueles de seguida enumeramos, mas não se limitando a estes exclusivamente: incêndios, greves, problemas meteorológicos, acidentes ou incumprimento por parte de um fornecedor da L'OCCITANE, o Cliente tem a faculdade de anular o seu pedido, de forma expressa, indicando se esses eventos atrasaram a entrega em mais de trinta dias mediante os meios previstos e comunicados para esse efeito.

Em qualquer caso, a entrega dentro do prazo estipulado fica condicionada ao facto do Cliente cumprir as suas obrigações de pagamento para com a L'OCCITANE.

De modo a anular o seu pedido, o Cliente poderá entrar em contacto com a L’OCCITANE através de:
- e-mail: contacto@loccitane.com de segunda-feira a sexta-feira.

ENVIOS PARA O ESTRANGEIRO

Poderá encontrar informações em www.loccitane.com. Caso exista um distribuidor da L'OCCITANE no seu país, poderá entrar em contacto com o mesmo.

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FORMAS DE PAGAMENTO

Para as compras de Produtos efetuadas no site da Internet https://pt.loccitane.com.

1. PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO (pagamento seguro)

A L’OCCITANE aceita pagamentos com cartão Visa e Mastercard.

SEGURANÇA

O pagamento através da utilização do cartão de crédito é totalmente seguro.

A cobrança da totalidade da transação será efetuada de forma cifrada através de um servidor de validação bancária sendo utilizado o protocolo de encriptação SSL (Secure Socket Layer), pelo que, o número do cartão de crédito do Cliente e a data de validade ficam instantaneamente encriptados no computador antes do envio do protocolo SSL. Como estas informações são ilegíveis, ninguém pode usá-las sem o seu conhecimento.

Para aumentar a segurança das suas informações bancárias, a L'OCCITANE não as guarda. É por essa razão que deverá voltar a comunicá-los a nós a cada nova nova encomenda.

A L'Occitane reserva-se o direito de suspender ou cancelar qualquer pedido e / ou entrega em caso de não pagamento por parte do Cliente, incidente de pagamento e / ou fraude na utilização do site ou método de pagamento escolhido pelo cliente.

A L’OCCITANE aceita pagamentos com cartão Visa e Mastercard.

A L’Occitane oferece ao Cliente um sistema de compra seguro, sem possibilidade de fraudes. Todos os dados confidenciais gerados ao operar o sistema encontram-se cifrados. Poderá comprovar que ao realizar estas operações sensíveis o navegador do Cliente irá indicando que está a trabalhar com um servidor seguro. As compras adquiridas e realizadas por intermédio do sítio da internet da L’Occitane serão efetuadas mediante uma plataforma de pagamento que se encarregará de verificar os dados do cartão, a validade do mesmo e, em caso de autorização prévia e expressa por parte do consumidor, bem como de armazenamenar os seus dados de caráter pessoal com o fim de reduzir as formalidades de compra em caso de futuras aquisições. No momento da transação, transmitiremos à empresa responsável pelos pagamentos. O pagamento mediante cartão de crédito é totalmente seguro. A empresa responsável pela gestão do pagamento seguro, indicará todos os passos a seguir; devendo ser introduzido o número do cartão, o prazo de validade e o titular do mesmo.

No caso da devolução de produtos adquiridos através da página da internet, por qualquer motivo, o reembolso será realizada nas mesmas condições em que foi efetuado o pagamento; caso o pagamento tenha sido efetuado através de cartão de crédito a empresa gestora dos pagamentos, devolverá o pagamento de modo automático; apenas nos casos em que se efetue um segundo reembolso relacionado com a mesma encomenda, a empresa responsável pelos pagamentos entrará em contacto com o Cliente para que complete os dados da mesma.

Se estiver em causa um Utilizador REGISTADO este poderá utilizar a opção de seleção de cartão na sua lista de cartões associados. A L'OCCITANE não procederá à expedição dos produtos solicitados até que o emissor do cartão de crédito do Cliente tenha autorizado o seu uso para aquela encomenda em particular. A titularidade dos bens é transmitida da L’OCCITANE para o Cliente no momento em que este efetua o pagamento. Igualmente, a L’Occitane em caso algum será responsável por quaisquer danos ou prejuízos derivados do incorreto funcionamento por parte da empresa responsável pelos pagamentos, sendo responsável a empresa associada uma vez que para este efeito o Cliente abandona a navegação da página da internet da L’Occitane, o que lhe é devidamente comunicado.

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CONTROLO DA TRANSAÇÃO

Sob as ordens do serviço de controlo de pedidos, a L’Occitane pode ter de entrar em contacto com o Cliente de modo a validar uma transação e poderá, caso seja necessário, pedir toda a informação que considera ser necessária (relativamente à sua identidade, e/ou ao seu domicilio e/ou ao meio de pagamento utilizado) ao Cliente. O Cliente deverá apresentar os dados requisitados nos 14 (catorze) dias seguintes após a receção do pedido da L’Occitane.

Informa-se o Cliente de que o atraso, ausência ou negação em transmitir os dados requeridos pressupõe a anulação do pedido pela L’Occitane. O prazo de envio dos produtos solicitados pelo Cliente estarão, assim, sujeitos à receção do comprovativo e da confirmação do pedido pela L’Occitane.

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RESERVA DE PROPRIEDADE

A L’OCCITANE reserva-se a propriedade dos Produtos entregues até ao pagamento completo do preço.

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RESPONSABILIDADE

A L'Occitane está comprometida com o bom desempenho das obrigações decorrentes do contrato. No entanto, a L'Occitane pode ser isenta de toda ou parte de sua responsabilidade, fornecendo prova de que o não cumprimento ou o mau desempenho do contrato é atribuível ao Cliente ou ao faCto imprevisível e intransponível de um terceiro no contrato. , ou um caso de força maior (por exemplo, greves, acidentes, motins, incêndio, etc. constituindo eventos imprevisíveis e irresistíveis).

A L'Occitane não pode ser responsabilizada por qualquer inconveniente ou dano resultante do uso da rede de Internet.

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TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS

É quando o Cliente ou um terceiro por ele designado, que não seja o transportador proposto pelo profissional, se apodere fisicamente destes bens, que se transmite qualquer risco de perda ou dano dos bens.

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SERVIÇO DE CLIENTE E TRATAMENTO DAS RECLAMAÇÕES

Os assistentes da L’Occitane estão à inteira disposição do Cliente de modo a resolver todas as suas dúvidas. Por favor, não hesite em contactar-nos.

Por e-mail: contacto@loccitane.com ou através do nosso formulário de contacto

Por correio:
L'OCCITANE Portugal, Serviço de Atendimento ao Cliente,
Rua Sérgio Malpique, nº2, loja 1.116
2810-500 Almada.

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DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Faremos todos os possíveis para assegurar a disponibilidade dos nossos produtos. Caso a L’Occitane não tenha um produto disponível no seu stock, o seu valor será automaticamente deduzido do pedido do Cliente e poderá solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver disponível. Ainda assim, sempre que nos for possível procuraremos avisar o Cliente, antes do envio para que, caso o prefira, possa trocar o produto na sua encomenda.

Da mesma forma, o Cliente poderá enviar uma mensagem de correio eletrónico para o Serviço de Atendimento ao Cliente da L’OCCITANE, de modo a solicitar uma troca ou cancelar a encomenda. Contudo, não poderemos garantir que as trocas solicitadas poderão ser tidas em conta imediatamente, já que as mesmas são processadas automaticamente.

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GARANTIAS LEGAIS DOS PRODUTOS

Os produtos da L’Occitane cumprem a legislação portuguesa vigente e têm garantia contra qualquer defeito de fabrico ou material, por um período de dois anos a partir da data de entrega.

Os produtos da L’Occitane cumprem a legislação portuguesa vigente e têm garantia contra qualquer defeito de fabrico ou material, por um período de dois anos a partir da data de entrega. Esta garantia implica que em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o Cliente tem direito a que esta seja reposta sem encargos, nomeadamente por meio de substituição.

Recordamos que os produtos da L'OCCITANE devem ser mantidos protegidos da humidade, das temperaturas demasiado elevadas ou da excessiva exposição a luz intensa. Consequentemente serão excluídos da garantia os produtos que não tenham sido armazenados nas condições aqui indicadas.

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DEVOLUÇÕES E TROCAS

GARANTIA LEGAL DOS PRODUTOS

Recordamos que tem à sua disposição uma garantia legal de conformidade e a garantia legal contra defeitos de fabrico. Em caso de defeito de conformidade ou de fabrico detetados no produto, desde que dentro das condições fixadas pela lei, o Cliente deverá enviar a sua reclamação previamente à L’Occitane através de correio postal para a seguinte morada: L'OCCITANE en Provence, Almada Fórum, Rua Sérgio Malpique nº2, loja 1.116, 2810-500 Almada, ou via correio eletrónico contacto@loccitane.com.

Em caso de desconformidade face ao produto recebido a L’Occitane substituirá o Produto por um outro idêntico ou equivalente. A substituição será efetuada num prazo máximo de 14 (catorze) dias contados a partir da receção do Produto.

A L’Occitane recorda os seus Clientes de que os Produtos Cosméticos da L’Occitane devem ser conservados fora de sítios húmidos, de temperaturas extremas o da luz direta muito intensa e estão sujeitos a um prazo de validade. Deste modo, serão excluídos da garantia todos os Produtos Cosméticos que não tenham sido armazenados nas condições aqui referidas.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O Cliente tem o direito de resolver o presente contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis.

O prazo para a resolução expira 14 (catorze) dias úteis contados após o momento em que o Cliente ou um terceiro por si designado adquira a posse do Produto.

Com a finalidade de facilitar os procedimentos de devolução e reembolso do dinheiro ao Cliente, pedimos que o mesmo ponha o material, objeto da resolução, à disposição da L’Occitane dentro de um prazo de tempo razoável e com o objetivo de facilitar o exercício dos seus direitos e proceder à verificação do material.

Para que o Cliente possa exercer o seu direito de resolução, deverá notificar a L’Occitane dessa decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara (como, por exemplo, uma carta enviada para o endereço postal L'OCCITANE en Provence, Almada Fórum, Rua Sérgio Malpique nº2, loja 1.116, 2810-500 Almada ou por correio eletrónico contacto@loccitane.com). Também poderá utilizar o formulário de resolução disponibilizado, fazendo clique aqui. Não obstante, qualquer meio utilizado pelo Cliente para comunicar a sua vontade de livre resolução, será válido.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, é necessário que se transmita a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja, 14 (catorze) dias após a receção.

Caso o Cliente pretenda resolver o presente contrato, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os portes de envio (no caso de o Cliente ter expressamente selecionado uma modalidade de entrega diferente da modalidade mais barata, o envio standard, os custos adicionais face ao envio standard, não serão reembolsados) sem atrasos excessivos e, em todo o caso, o mais tardar dentro de 14 (catorze) dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. A L’Occitane procederá ao reembolso do pedido utilizando o mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.

O Cliente deverá reenviar o produto para a seguinte direção a L'OCCITANE en Provence, Almada Fórum, Rua Sérgio Malpique nº2, loja 1.116, 2810-500 Almada, sem atrasos excessivos e, de todo o modo, o mais tardar 14 (catorze) dias de calendário após ter comunicado a sua decisão de livre resolução do presente contrato, sendo que este prazo considera-secumprido desde que o Cliente proceda à devolução das mercadorias antes de expirar o prazo de 14 (catorze) dias. A L’Occitane não suporta os encargos de devolução dos Produtos, pelo que esses custos deverão ser suportados pelo Cliente na devolução dos bens.

Todos os produtos deverão ser devolvidos na sua embalagem e condições originais. A L'Occitane tem um período de 4 (quatro) dias a partir da receção da devolução do seu pedido para comprovar o estado dos produtos, sem que esse prazo alargue os 14 (catorze) dias previstos para reembolso. O Cliente apenas será responsável no caso de os bens terem sido manipulados para uma finalidade diferente da inicialmente prevista e tenha tido como consequência a depreciação dos bens.

No caso de produtos de cosmética, por motivo de saúde e higiene, de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho, não é possível exercer o direito de livre resolução dos contratos de fornecimento dos produtos que não sejam devolvidos devidamente fechados e selados, pelo que pedimos ao Cliente que verifique sempre os produtos que tenha recebido antes de proceder à sua abertura.

TROCA NUMA LOJA FÍSICA

A troca refere-se a Produtos entregues em boas condições ou com defeito de fabricação.

Os Produtos devem ser apresentados na embalagem original sem terem sido utilizados, com as ofertas enviadas na encomenda, se aplicável. A troca estará relacionada apenas a um valor igual ou superior à compra inicial (excluindo custos de envio). No caso de um valor superior, o Cliente deve complementar a diferença com o meio de pagamento da sua escolha nas lojas L'Occitane.

Nenhum reembolso ou crédito será efetuado na loja.

A troca deve ser realizada na loja L’OCCITANE en Provence do Almada Fórum.

Em caso de anomalia relacionada com o conteúdo da encomenda, a L'Occitane convida o Cliente a contactar directamente o Serviço de Apoio ao Cliente através endereço de e-mail contacto@loccitane.com .

Qualquer devolução de Produto que não resulte do exercício de uma garantia ou do direito de resolução, nomeadamente em caso de defeito do Produto, deve ser objeto de um acordo formal entre o Cliente e a L'Occitane. Conduzirá, se necessário, à constituição de uma nota de crédito a favor do Cliente. Os custos da devolução serão suportados pelo Cliente.

Método de devolução (exceto no âmbito do exercício do direito de resolução):

Os Produtos deverão ser devolvidos na embalagem original enviada na encomenda, se for o caso, sem terem sido utilizados, para o endereço abaixo:

L'OCCITANE en Provence, Almada Fórum,

Rua Sérgio Malpique nº2, loja 1.116,

2810-500 Almada

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LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Em caso de conflito entre o titular do Website, e qualquer visitante ou utilizador do Website, e caso não seja possível resolver a questão de modo amigável, as mesmas deverão recorrer aos tribunais judiciais do domicílio do Cliente ou Utilizador, de modo a resolver quaisquer conflitos relativos à compra e venda de produtos online.

Em todo o caso, serão sempre aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico Português.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Fazemos tudo ao nosso alcance para que fique totalmente satisfeito. O nosso serviço de Apoio ao Cliente (detalhes de contacto do Apoio ao Cliente e secção de tratamento de reclamações acima) está à sua disposição para o informar e processar quaisquer reclamações que possa ter. A L'Occitane está empenhada em oferecer-lhe a melhor experiência possível, cumprindo os seus princípios éticos também no comércio eletrónico e nas vendas à distância.

De acordo com a legislação de consumo aplicável à resolução alternativa de litígios, poderá solucionar o seu conflito através de diversas formas, que podem ser consultadas aqui: https://www.consumidor.gov.pt/consumidor_4/-conflitos-de-consumo.aspx .

Após uma reclamação escrita dos consumidores contra a L'Occitane, o consumidor pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo no âmbito de qualquer disputa cuja resolução considere não ter sido bem-sucedida. Para saber como entrar em contacto com as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo e quais as entidades disponíveis, clique aqui: https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo/ral-mapa-e-lista-de-entidades.aspx.

Se a reclamação se centrar numa encomenda realizada no nosso Site, pode também apresentar qualquer reclamação na plataforma de Resolução de Litígios em Linha criada pela Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. A Comissão Europeia encaminhará a sua reclamação mediante o acesso a ferramentas de resolução de litígios de elevada qualidade.

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CONFIDENCIALIDADE, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS/ POLÍTICA DE PRIVACIDADE & DIREITO DE OPOSIÇÃO

A L'Occitane recolhe e trata informaticamente os dados de carácter pessoal relativos ao Cliente, no âmbito da gestão de encomendas assim como para outras finalidades especificadas na nossa Política de Privacidade. O Cliente dispõe do direito de acesso, retificação, supressão, limitação e portabilidade das suas informações, bem como de um direito de oposição e de retirada do seu consentimento, a todo o momento, em particular no que diz respeito à receção das nossas ofertas personalizadas. Pode contactar-nos por email para o endereço: contacto@loccitane.com , ou por correio para o endereço: L'OCCITANE EN PROVENCE - SERVIÇO DE CLIENTE - Rua Sérgio Malpique nº2, loja 1.116 - 2810-500 Almada.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais do Cliente e sobre os seus direitos, convidamo-lo(a) a consultar a nossa Política de Privacidade.

Sob as mesmas condições, o Cliente tem o direito de solicitar a sua inscrição gratuita na lista de oposição à chamada telefónica afim de não ser objeto de prospeção comercial via telefónica.

Para melhorar o desempenho do site e a sua utilização do mesmo, a L'Occitane e os seus prestadores de serviços autorizados podem utilizar cookies de medição de audiência e de seguimento de navegação (como cookies, marcadores ("tags"), etc.). Para mais informações sobre estas ferramentas e para configurar os seus parâmetros, convidamo-lo(a) a consultar a nossa Política de Cookies.

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MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

A L'OCCITANE reserva-se o direito de modificar o conteúdo ou as características destas Condições Gerais de Venda a qualquer momento. Cada encomenda dá lugar à aceitação das Condições Gerais de Venda na sua versão atual. Se as Condições Gerais de Venda forem alteradas, só se aplicarão às encomendas concluídas após essas alterações.

Se uma ou mais estipulações destas condições gerais de venda forem consideradas inválidas ou declaradas como tal em aplicação de uma lei, regulamento ou na sequência de uma decisão final de um tribunal competente, as outras estipulações manterão toda a sua força e alcance.

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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Conforme o previsto na legislação vigente, todos os conteúdos incluídos no Website e, em particular, marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logotipos, ícones, software ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual da L'Occitane ou de terceiros titulares dos mesmos que tenham autorizado a sua inclusão na Página da Internet. Pelo que, é proibida toda e qualquer utilização e/ou reprodução dos mesmos sem consentimento expresso da L’Occitane. A L’Occitane reserva a possibilidade de atuar nos termos da legislação vigente em caso de uso fraudulento ou indevido.

A L'Occitane não será responsável pela infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que podem derivar da inclusão no Website de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, patentes, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logotipos, ícones ou software pertencentes a terceiros que tenham declarado ser titulares dos mesmos quando da sua inclusão no Website.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e a navegação por parte do Utilizador implica uma autorização ou que se efetua renuncia, transmissão, cessão total ou parcial desses direitos nem a concessão de algum direito nem expetativa de direito e, em concreto, da alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição, ou comunicação pública desses conteúdos sem a prévia autorização expressa da L'Occitane e dos correspondentes titulares.

A L'Occitane apenas autorizará hiperligações à sua Página com consentimento prévio. Esse consentimento será fornecido de modo expresso, não podendo o silêncio da L'Occitane ser interpretado uma autorização.

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COMENTÁRIOS DOS CLIENTES

A L’Occitane permite que os seus clientes partilhem a sua apreciação sobre os produtos comercializados pela L’Occitane publicando as suas opiniões, conselhos, dicas, sugestões, informações, recomendações (os « Comentários ») sobre os produtos comercializados pela L’Occitane que utilizaram, e que lhes atribuam uma nota indo para a página dedicada no seu site https://pt.loccitane.com , depois de tomar conhecimento das condições de utilização através da página “Comentários dos Clientes – Condições gerais de utilização”.

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