Termos e Condições

CONDIÇÕES DE VENDA

 

A comercialização de produtos online através da internet em  www.loccitane.pt  (doravante, o “Website”), está abrangida pelas seguintes condições de venda.

 

 

  • Vendedor /Editor do Website
  • Alojamento do Website
  • Plataforma de pagamento
  • Produtos
  • Preços
  • Lei de Proteção de Dados/Política de Privacidade
  • Apoio ao Cliente
  • Realizar uma encomenda (para os produtos e/ou Cartões Presente)
  • Envios
  • Envio para o estrangeiro
  • Forma de pagamento
  • Confidencialidade
  • Disponibilidade dos produtos
  • Garantia
  • Trocas e devoluções
  • Direitos de Propriedade Intelectual
  • A sua opinião sobre os nossos produtos


 

 

VENDEDOR / EDITOR dO WEBSITE
 

A venda de produtos na página localizada em www.loccitane.pt é realizada pela L’OCCITANE PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA., sociedade por quotas, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único  de matrícula e NPIC 510.747.159, com sede na Rua Vitor Cordon, 10-A, 4.º piso, 1200-484 Lisboa.

O editor do Website é a M&L Distribution (France) SARL, sociedade comercial com sede social em França - situada na Zona Industrial Saint Maurice, Manosque (04100), França - e inscrita no registo comercial (Registre du Commerce et des Societés) de Manosque em França, com o número FR317097350, que, desde logo, fica autorizado a efectuar o tratamento dos dados de caráter pessoal e confidencial, através do departamento de web marketing para a preparação e execução dos seus pedidos, assim como para, com o seu prévio consentimento, lhe enviar pontualmente comunicações de cariz comercial.

 

O Website da L'Occitane e cada um dos seus elementos são propriedade exclusiva da L'Occitane. Qualquer reprodução, representação total ou parcial do presente Website ou de algum dos elementos que a compõem, encontra-se proibida salvo autorização prévia por escrito emitida pela L'Occitane. Do mesmo modo, as marcas e o nome do domínio que aparecem no no Website da L'Occitane são propriedade exclusiva da mesma. Toda a reprodução ou utilização das marcas ou nomes de domínio pertença da L’Occitane, sob qualquer circunstâncias e a qualquer título estão proibidas.

 

Qualquer ligação ao Website da L'Occitane não poderá ser efetuada sem a autorização prévia e escrita da L’Occitane. Apenas com uma autorização prévia por escrito, poderá criar um link de hipertexto que redirija para o website da L´Occitane. Consequentemente, a L’Occitane não é responsável pelo conteúdo das páginas web que redireccionem ou se relacionem com a L’Occitane.
 

ALOJAMENTO DO WEBSITE
 

Alojamento da Website
CLARANET SAS 
68, rue du Faubourg Saint Honoré 
75008 París 
RCS de París B 419 632 286 
02 99 12 57 57
 

PLATAFORMA DE PAGAMENTO
 

É a entidade responsável por garantir os pagamentos seguros de produtos adquiridos através da Página de internet: 
OgoneBVBA/SPRL 
Boulevard de la Woluwe 102 
1200 Bruselas 
Bélgica


 

PRODUTOS
 

Os Produtos disponibilizados para comercialização na presente Página, com o endereço associado www.loccitane.pt, representam a oferta da L’Occitane. A L’Occitane reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento a sua coleção, bem como de alterar a lista e as gamas dos Produtos.

 

As imagens dos produtos apresentados na nossa Página são meramente ilustrativas e não contratuais.
 

PREÇOS
 

Os preços de venda, indicados em euros, dos Produtos são aqueles que estiverem em vigor no momento de realização do pedido. Estes preços não incluem os encargos de envio, os quais serão somados no valor total da fatura, ao preço dos Produtos adquiridos nos termos das modalidades definidas anteriormente antes da validação/confirmação do pedido. Os preços indicados no momento da realização do pedido já incluem IVA.

 

As ofertas apresentadas pela L’Occitane serão válidas a partir do momento em que são anunciadas no Website e até se esgotar o stock. As indicações acerca da disponibilidade dos Produtos serão fornecidas no momento em que o pedido é efetuado, caso seja necessário fornecer essa informação.

 

LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS/ POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 

A L’OCCITANE PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA. atua em conformidade com a legislação vigente relativa ao tratamento dos dados pessoais, nos termos dispostos na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a Lei da Proteção de Dados Pessoais mediante a existência de um ficheiro registado na Comissão Nacional de Protecção de Dados. A finalidade desse ficheiro é a realização da manutenção e da gestão da relação comercial com o Utilizador, assim como para fins publicitários e de prospeção comercial.

 

Nestes termos, o Cliente ao assentir que as suas informações pessoais são transmitidas de forma voluntária à L'Occitane, aceita que as mesmas sejam incorporadas no nosso arquivo para fins de gestão comercial. Igualmente, e caso a tal não se oponha, os dados pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para receber informação e publicidade relativa a produtos da L’Occitane, de modo a ficar informado sobre os mesmos, bem como de serviços e promoções que sejam adequadas ao seu perfil. O envio das mensagens de publicidade poderão realizar-se por qualquer meio incluindo MMS ou SMS, por email, ou juntamente com os seus pedidos.

 

A L'Occitane e os seus prestadores de serviços poderão utilizar ferramentas com o objectivo de monitorizar o índice de audiências, bem como ferramentas que permitam seguir a navegação do Utilizador pela Página da L’Occitane (como cookies, tags, etc.). Inclui-se, na informação que a L'Occitane e os seus prestadores de serviços autorizados podem recolher e processar através das ferramentas supra referenciadas, o seguinte: a informação relativa à navegação do Utilizador pela Página da L’Occitane, bem como aquela relacionada com os seus hábitos de consumo. As ferramentas mencionadas não permitem a identificação a nível pessoal do Utilizador, mas registam a informação relativa à navegação efetuada pela Página da L’Occitane e poderão ser utilizadas no contexto dos programas de publicidade em banners. Informamos que o Utilizador, caso assim o deseje, se poderá opor ao registo ou ao uso das ferramentas mencionadas, bastando para esse efeito configurar as definições de privacidade do navegador utilizado. Veja a nossa política de cookies aqui

 

De acordo com a lei supra mencionada, o Cliente tem o direito de acesso, de eliminação, de rectificação e de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, que poderá exercer: da seguinte forma

 

1.     Dirigindo-se à secção “A Minha Conta” inserida na Página da L’Occitane e na qual o Cliente poderá anular a sua inscrição;

2.     Clicando na opção “Cancelar Inscrição” que surgirá em todos os emails enviados;

3.     Entrando em contacto com o Serviço de Atendimento ao Cliente (contacto@loccitane.pt).

4.     Mediante solicitação por escrita dirigida à L'OCCITANE PORTUGAL, UNIPESSOAL, LDA. – Rua Vitor Cordon, 10-A, 4.º piso, freguesia de Santa Maria, concelho de Lisboa. A solicitação deverá conter os seguintes dados: nome e apelidos, endereço para envio de notificações, fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão e o pedido que pretende apresentar.

 

O titular da Página, L'Occitane Portugal, Unipessoal, LDA.  garante ao Cliente que os únicos dados que são incorporados nos ficheiros são apenas os dos nossos Clientes que de modo expresso tenham lido e aceite as presentes condições, pelo que, caso utilize a opção que se encontra na nossa página “enviar a um amigo”, os dados desses terceiros não serão registados nem utilizados de modo algum pelo titular da Página.


 

APOIO AO CLIENTE
 

Contacto

 

Por e-mail: contacto@loccitane.pt. De segunda a sexta.


Por correio ao cuidado de: Serviço de Atendimento ao Cliente, L'OCCITANE Portugal, Unipessoal, LDA., Rua Vitor Cordon, 10-A, 4.º piso, 1200-484 Lisboa.
 

Os assistentes da L’Occitane estão à inteira disposição do Cliente de modo a resolver todas as suas dúvidas. Por favor, não hesite em contactar-nos.


 

REALIZAR UMA ENCOMENDA (PARA os PRODUTOS)
 

Através da Página: Bastará seguir os passos indicados no nosso Website. De modo a obter uma visão geral de todas as secções disponibilizadas na nossa página poderá utilizar o “Mapa do Website”.

 

O pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através de cartão de crédito. O Cliente tem a possibilidade de verificar os detalhes da encomenda efetuada e de corrigir possíveis erros antes da confirmação da encomenda.

 

Previamente a qualquer transação efetuada, o Cliente deverá reconhecer que se encontra devidamente informado sobre as Condições Gerais de Venda da L’Occitane e declarar expressamente que as aceita a partir do momento em que seleciona a opção “Li e aceito as Condições Gerais de Venda da l’Occitane”. A partir do momento em que o pedido do Cliente fica registado, receberá a informação relativa à confirmação do mesmo no endereço de correio eletrónico fornecido, nomeadamente contendo a informação sobre todos dos dados do pedido, do respetivo montante total faturado e das condições de entrega do mesmo.

 

Uma vez realizada a compra e caso tenha aderido à faturação eletrónica, poderá consultar y descarregar a fatura eletrónica referente à sua compra na secção “A Minha conta”.

 

A L’Occitane recomenda ao Cliente que conserve as mensagens de correio eletrónico enviadas em suporte papel ou digital. Em caso de erro ao introduzir o endereço de correio eletrónico desejado ou de não receção do correio eletrónico de confirmação do pedido, não poderá a L'Occitane ser responsabilizada.

 

O registo do pedido consubstancia a celebração de um contrato entre a L’Occitane e o Cliente. A L'Occitane reserva-se ao direito de anular os pedidos realizados por Clientes relativamente aos quais tenham existido conflitos relacionados com o pagamento de um pedido anterior ou caso existisse a suspeita de alguma irregularidade.

 

Por e-mail: contacto@loccitane.pt. De segunda a sexta das 09h00 às 14h00 e das 15h00 às 18h00.

 

O pagamento deverá ser realizado exclusivamente através de cartão de crédito (Visa ou Mastercard).

 

ENVIOS
 

Produtos
 

A L’Occitane efetua a entrega dos Produtos na totalidade do território Português Continental (exceto Açores e Madeira).

 

Os Produtos serão enviados para o endereço postal indicados pelo Cliente no campo de entrega, durante a sua encomenda. 


Prazos de entrega 

 

MÉTODO DE ENVIO

PORTES DE ENVIO EM FUNÇÃO DO TOTAL DE COMPRA

PRAZO DE ENTREGA

TIPO DE ENTREGA

CHRONOPOST :

 AO DOMICILIO

5,90 €

3-4 dias úteis

Envio em correio normal, entrega do pedido em mão e assinatura do Cliente por intermédio dos Chronopost International

 

Os prazos de entrega mencionados aplicam-se aos pedidos efetuados antes das 12h00 e cujos artigos estejam disponíveis. A L'OCCITANE recorrerá a todos os esforços de modo a que sejam cumpridos os prazos de entrega dos produtos solicitados. 

 

Modalidades de entrega 

 

CHRONOPOST – Entrega ao domicílio 

 

 


O encargo com os portes de envio é de € 5,90 (IVA incluído).


As encomendas serão entregues através dos Chronopost International entidade que permite, através do nosso intermediário, efetuar o acompanhamento do envio caso o mesmo não chegue ao seu destino. Quando o pedido for expedido da nossa central, o Cliente irá receber um e-mail confirmação contendo um número de tracking que permitirá efetuar o acompanhamento do estado de envio através do sítio de internet Chronopost International ( http://www.chronopost.fr/) desde a sua chegada a Portugal ou mediante contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente da L’OCCITANE ( contacto@loccitane.pt).


A entrega do pedido através dos Chronopost International será em mão e assinada pelo Cliente. A entrega é feita ao domicílio. Caso o Cliente esteja ausente, serão realizadas um máximo de 2 (duas) tentativas de entrega (incluindo a primeira tentativa) durante um lapso temporal de 5 (cinco) dias.

 
Não serão realizadas entregas ao Sábado.

 

Caso o destinatário não se encontre no seu domicílio na primeira vez, poderá entrar em contacto com os Chronopost International para agendar uma data de entrega alternativa dentro de 5 (cinco) dias seguintes. Face a uma segunda ausência, os Chronopost International deixarão a encomenda na estação de Chronopost International mais próxima do domicílio ou endereço de entrega do Cliente por um período máximo de 15 (quinze) dias.

 

Caso o destinatário não recolha a sua encomenda no prazo indicado pelos Chronopost International, os artigos encomendados regressaram ao armazém. A L’OCCITANE reembolsará o Cliente no valor dos artigos ou expedirá novamente a totalidade da encomenda.


Atrasos

Caso existam atrasos associados à entrega da encomenda, e por motivos de força maior, tais como aqueles de seguida enumeramos, mas não se limitando a estes exclusivamente: incêndios, greves, problemas meteorológicos, acidentes ou incumprimento por parte de um fornecedor da L'OCCITANE, o Cliente tem a faculdade de anular o seu pedido, de forma expressa, indicando-se se esses eventos atrasaram a entrega em mais de trinta dias mediante os meios previstos e comunicados para esse efeito.

Em qualquer caso, a entrega dentro do prazo estipulado fica condicionada a o facto do Cliente cumprir as suas obrigações de pagamento para com a L'OCCITANE.

 

De modo a anular o seu pedido, o comprador poderá entrar em contacto com a L’OCCITANE através de: 

-          e-mail: contacto@loccitane.pt de segunda-feira a sexta-feira. 


 

ENVIOS PARA O ESTRANGEIRO
 

Poderá encontrar informações em www.loccitane.com. Caso exista um distribuidor da L'OCCITANE no seu país, poderá entrar em contacto com o mesmo.


FORMAS DE PAGAMENTO
 

SEGURANÇA
 

O pagamento através da utilização do cartão de crédito é totalmente seguro.

 

A cobrança da totalidade da transação será efetuada de forma cifrada através de um servidor de validação bancária sendo utilizado o protocolo de encriptação SSL (Secure Socket Layer), pelo que, o número do cartão de crédito do Cliente e a data de validade ficam instantaneamente encriptados no computador antes do envio do protocolo SSL.

A L’OCCITANE aceita pagamentos com cartão Visa e Mastercard.


 

 

A L’Occitane oferece ao Cliente um sistema de compra seguro, sem possibilidade de fraudes. Todos os dados confidenciais gerados ao operar o sistema encontram-se cifrados. Poderá comprovar que ao realizar estas operações sensíveis o navegador do Cliente irá indicando que está a trabalhar com um servidor seguro. As compras adquiridas e realizadas por intermédio do sítio da internet da L’Occitane serão efetuadas mediante uma plataforma de pagamento que se encarregará de verificar os dados do cartão, a validade do mesmo e, em caso de autorização prévia e expressa por parte do consumidor, bem como de armazenamenar os seus dados de caráter pessoal com o fim de reduzir as formalidades de compra em caso de futuras aquisições. No momento da transação, transmitiremos à empresa responsável pelos pagamentos, Ogone BVBA/SPRL, Boulevard de la Woluwe 102; 1200 Bruselas, Bélgica os seus dados. O pagamento mediante cartão de crédito é totalmente seguro. A empresa responsável pela gestão do pagamento seguro, indicará todos os passos a seguir; devendo ser introduzido o número do cartão, o prazo de validade e o titular do mesmo.

 

No caso da devolução de produtos adquiridos através da página da internet, por qualquer motivo, o reembolso será realizada nas mesmas condições em que foi efetuado o pagamento; caso o pagamento tenha sido efetuado através de cartão de crédito a empresa gestora dos pagamentos, devolverá o pagamento de modo automático; apenas nos casos em que se efetue um segundo reembolso relacionado com a mesma encomenda, a empresa responsável pelos pagamentos entrará em contacto com o Cliente para que complete os dados da mesma.

 

Se estiver em causa um Utilizador REGISTADO este poderá utilizar a opção de seleção de cartão na sua lista de cartões associados. A L'OCCITANE não procederá à expedição dos produtos solicitados até que o emissor do cartão de crédito do Cliente tenha autorizado o seu uso para aquela encomenda em particular. A titularidade dos bens é transmitida da L’OCCITANE para o Cliente no momento em que este efetua o pagamento. Igualmente, a L’Occitane em caso algum será responsável por quaisquer danos ou prejuízos derivados do incorreto funcionamento por parte da empresa responsável pelos pagamentos, sendo responsável a empresa associada uma vez que para este efeito o Cliente abandona a navegação da página da internet da L’Occitane, o que lhe é devidamente comunicado.

 

CONTROLO DA TRANSAÇÃO

 

Sob as ordens do serviço de controlo de pedidos, a L’Occitane pode ter de entrar em contacto com o Cliente de modo a validar uma transação e poderá, caso seja necessário, pedir toda a informação que considera ser necessária (relativamente à sua identidade, e/ou ao seu domicilio e/ou ao meio de pagamento utilizado) ao Cliente. O Cliente deverá apresentar os dados requisitados nos 14 (catorze) dias seguintes após a receção do pedido da L’Occitane.

 

Informa-se o Cliente de que o atraso, ausência ou negação em transmitir os dados requeridos pressupõe a anulação do pedido pela L’Occitane. O prazo de envio dos produtos solicitados pelo Cliente estarão, assim, sujeitos à receção do comprovativo e da confirmação do pedido pela L’Occitane.


 

CONFIDENCIALIDADE
 

O nosso servidor da Internet reconhece automaticamente o nome do domínio (do fornecedor de acesso) e, caso seja possível, o endereço de correio eletrónico dos utilizadores que visitam o sítio da internet da L’Occitane. Reunimos os nomes de domínio para fins estatísticos e utilizamos a informação que nos chega com o objetivo de melhorar o conteúdo do nosso sítio da internet.

Toda a informação pessoal facilitada pelo Cliente será registada nos ficheiros anteriormente mencionados, na secção VENDEDOR E ALOJAMENTO DA PÀGINA.

 

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
 

Faremos todos os possíveis para assegurar a disponibilidade dos nossos produtos. Caso a L’Occitane não tenha um produto disponível no seu stock, o seu valor será automaticamente deduzido do pedido do Cliente e poderá solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver disponível. Ainda assim, sempre que nos for possível procuraremos avisar o Cliente, antes do envio para que, caso o prefira, possa trocar o produto na sua encomenda.

Da mesma forma, o Cliente poderá enviar uma mensagem de correio eletrónico para o Serviço de Atendimento ao Cliente da L’OCCITANE, de modo a solicitar uma troca ou cancelar a encomenda. Contudo, não poderemos garantir que as trocas solicitadas poderão ser tidas em conta imediatamente, já que as mesmas são processadas automaticamente.

 

GARANTIA
 

Os produtos da L’Occitane cumprem a legislação portuguesa vigente e têm garantia contra qualquer defeito de fabrico ou material, por um período de dois anos a partir da data de entrega.

 

Os produtos da L’Occitane cumprem a legislação portuguesa vigente e têm garantia contra qualquer defeito de fabrico ou material, por um período de dois anos a partir da data de entrega. Esta garantia implica que em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o Cliente tem direito a que esta seja reposta sem encargos, nomeadamente por meio de substituição.

 

Recordamos que os produtos da L'OCCITANE devem ser mantidos protegidos da humidade, das temperaturas demasiado elevadas ou da excessiva exposição a luz intensa. Consequentemente serão excluídos da garantia os produtos que não tenham sido armazenados nas condições aqui indicadas.

 

DEVOLUÇÕES E TROCAS
 

GARANTIA LEGAL DOS PRODUTOS

Recordamos que tem à sua disposição uma garantia legal de conformidade e a garantia legal contra defeitos de fabrico. Em caso de defeito de conformidade ou de fabrico detetados no produto, desde que dentro das condições fixadas pela lei, o Cliente deverá enviar a sua reclamação previamente à L’Occitane através de correio postal para a seguinte morada: L'OCCITANE Portugal, Unipessoal, LDA., Rua Vitor Cordon, 10-A, 4.º piso, freguesia de Santa Maria, concelho de Lisboa ou via correio eletrónico contacto@loccitane.pt.

Em caso de desconformidade face ao produto recebido a L’Occitane substituirá o Produto por um outro idêntico ou equivalente. A substituição será efetuada num prazo máximo de 14 (catorze) dias contados a partir da receção do Produto.

A L’Occitane recorda os seus Clientes de que os Produtos Cosméticos da L’Occitane devem ser conservados fora de sítios húmidos, de temperaturas extremas o da luz direta muito intensa e estão sujeitos a um prazo de validade. Deste modo, serão excluídos da garantia todos os Produtos Cosméticos que não tenham sido armazenados nas condições aqui referidas.
 

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O Cliente tem o direito de resolver o presente contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis.

O prazo para a resolução expira 14 (catorze) dias úteis contados após o momento em que o Cliente ou um terceiro por si designado adquira a posse do Produto.

Com a finalidade de facilitar os procedimentos de devolução e reembolso do dinheiro ao Cliente, pedimos que o mesmo ponha o material, objeto da resolução, à disposição da L’Occitane dentro de um prazo de tempo razoável e com o objetivo de facilitar o exercício dos seus direitos e proceder à verificação do material.

 

Para que o Cliente possa exercer o seu direito de resolução, deverá notificar a L’Occitane dessa decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara (como, por exemplo, uma carta enviada para o endereço postal L'OCCITANE Portugal, Unipessoal, LDA., Rua Vitor Cordon, 10-A, 4.º piso, 1200-484 Lisboa ou por correio eletrónico contacto@loccitane.pt). Também poderá utilizar o formulário de resolução disponibilizado, fazendo clique aqui. Não obstante, qualquer meio utilizado pelo Cliente para comunicar a sua vontade de livre resolução, será válido.
 

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, é necessário que se transmita a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja, 14 (catorze) dias após a receção.
 

Caso o Cliente pretenda resolver o presente contrato, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os portes de envio (no caso de o Cliente ter expressamente selecionado uma modalidade de entrega diferente da modalidade mais barata, o envio standard, os custos adicionais face ao envio standard, não serão reembolsados) sem atrasos excessivos e, em todo o caso, o mais tardar dentro de 14 (catorze) dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. A L’Occitane procederá ao reembolso do pedido utilizando o mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.
 

O Cliente deverá reenviar o produto para a seguinte direção a L'OCCITANE Portugal, Unipessoal, LDA., Rua Vitor Cordon, 10-A, 4.º piso 1200-484 Lisboa, sem atrasos excessivos e, de todo o modo, o mais tardar 14 (catorze) dias de calendário após ter comunicado a sua decisão de livre resolução do presente contrato, sendo que este prazo considera-secumprido desde que o Cliente proceda à devolução das mercadorias antes de expirar o prazo de 14 (catorze) dias. A L’Occitane não suporta os encargos de devolução dos Produtos, pelo que esses custos deverão ser suportados pelo Cliente na devolução dos bens.

Todos os produtos deverão ser devolvidos na sua embalagem e condições originais. A L'Occitane tem um período de 4 (quatro) dias a partir da receção da devolução do seu pedido para comprovar o estado dos produtos, sem que esse prazo alargue os 14 (catorze) dias previstos para reembolso. O Cliente apenas será responsável no caso de os bens terem sido manipulados para uma finalidade diferente da inicialmente prevista e tenha tido como consequência a depreciação dos bens.
 

No caso de produtos de cosmética, por motivo de saúde e higiene, de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho, não é possível exercer o direito de livre resolução dos contratos de fornecimento dos produtos que não sejam devolvidos devidamente fechados e selados, pelo que pedimos ao Cliente que verifique sempre os produtos que tenha recebido antes de proceder à sua abertura.

 

PACOTES DE OFERTA
 

Por cada encomenda, o cliente poderá escolher uma embalagem de presente grátis.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
 

Em caso de conflito entre o titular do Website, e qualquer visitante ou utilizador do Website, e caso não seja possível resolver a questão de modo amigável, as mesmas deverão recorrer aos tribunais judiciais do domicílio do Cliente ou Utilizador, de modo a resolver quaisquer conflitos relativos à compra e venda de produtos online.

Em todo o caso, serão sempre aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico Português.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
 

Conforme o previsto na legislação vigente, todos os conteúdos incluídos no Website e, em particular, marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logotipos, ícones, software ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual da L'Occitane ou de terceiros titulares dos mesmos que tenham autorizado a sua inclusão na Página da Internet. Pelo que, é proibida toda e qualquer utilização e/ou reprodução dos mesmos sem consentimento expresso da L’Occitane. A L’Occitane reserva a possibilidade de atuar nos termos da legislação vigente em caso de uso fraudulento ou indevido.

 

A L'Occitane não será responsável pela infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que podem derivar da inclusão no Website de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, patentes, desenhos, textos, fotografias, gráficos, logotipos, ícones ou software pertencentes a terceiros que tenham declarado ser titulares dos mesmos quando da sua inclusão no Website.

 

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e a navegação por parte do Utilizador implica uma autorização ou que se efetua renuncia, transmissão, cessão total ou parcial desses direitos nem a concessão de algum direito nem expetativa de direito e, em concreto, da alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição, ou comunicação pública desses conteúdos sem a prévia autorização expressa da L'Occitane e dos correspondentes titulares.

 

A L'Occitane apenas autorizará hiperligações à sua Página com consentimento prévio. Esse consentimento será fornecido de modo expresso, não podendo o silêncio da L'Occitane ser interpretado uma autorização.


 

A OPINIÃO DO CLIENTE SOBRE OS NOSSOS PRODUTOS
 

A L'Occitane compromete-se a publicar as opiniões fornecidas através do seu Website. Não obstante, não será responsável pelos comentários vertidos por Utilizadores quando os mesmos sejam: incompreensíveis, de carater inadequado, difamatório, mal intencionados, racistas, contrários ao Ordenamento Jurídico português ou sem nenhuma relação com os produtos em questão. Por outro lado, a L'Occitane reserva o direito de não publicar os comentários que reúnam algum dos critérios aqui descritos assim como a modificar a extensão, a ortografia ou certos termos nas opiniões registadas de modo a moderar e melhorar a coerência editorial do Website.

 

As pessoas que forneçam uma opinião acordam ceder à L'Occitane o direito de usar, reproduzir, publicar, traduzir e difundi-los no conjunto dos suportes propriedade da L'Occitane.

Caso a sua mensagem não tenha sido publicada, tentaremos entrar em contacto consigo para encontrar a melhor maneira de o satisfazer.

 
Agradecemos o tempo dispendido em compartilhar a sua experiencia com os demais consumidores da L'Occitane.

 

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO


Em caso de conflito entre o titular do Website, e qualquer visitante ou utilizador do Website, e caso não seja possível resolver a questão de modo amigável, as mesmas deverão recorrer aos tribunais judiciais do domicílio do Cliente ou Utilizador, de modo a resolver quaisquer conflitos relativos à compra e venda de produtos online.

Em todo o caso, serão sempre aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico Português.

 

Data: 25/09/2014

Modificado em: